O governo do Reino Unido está prestes a anunciar uma proposta que pode impedir o acesso de jovens com menos de 16 anos a plataformas de redes sociais. A iniciativa, apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer, tem como objetivo reforçar o controle parental diante dos riscos da internet e aumentar a responsabilidade das gigantes de tecnologia.
Principais mudanças previstas
Entre as medidas em discussão estão:
- Proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos;
- Bloqueio de transmissões ao vivo para adolescentes;
- Restrições a conversas com adultos desconhecidos;
- Limites de tempo de uso para jovens de 16 e 17 anos;
- Proibição de chatbots com conteúdo romântico ou sexual para menores de 18 anos.
Atualmente, as principais plataformas definem 13 anos como idade mínima para cadastro, mas não há norma unificada pelo governo. Caso a proposta avance, todas as empresas terão de aplicar novas regras para usuários entre 13 e 16 anos e ampliar controles em ferramentas de inteligência artificial.
Motivos para a proposta
Segundo o The Guardian, Starmer defende a intervenção como forma de apoiar pais e responsáveis no enfrentamento dos desafios de segurança online. O debate ganhou força após a adoção de restrições semelhantes na Austrália, que resultou na remoção ou suspensão de mais de 4,7 milhões de contas, mas também mostrou que muitos adolescentes ainda encontram brechas para manter perfis ativos.
No Parlamento britânico, mais de 60 deputados trabalhistas manifestaram apoio a medidas rigorosas, embora parte dos especialistas considere a proibição impraticável e insuficiente para frear os efeitos nocivos dos algoritmos.
Em consulta pública, nove em cada dez pais se disseram favoráveis às restrições, sinalizando amplo respaldo popular.
Imagem: Imagem ilustrativa
Como será feita a verificação de idade
Um dos pontos mais complexos do projeto é definir métodos de checagem sem violar a privacidade dos usuários. A agência reguladora Ofcom sugere soluções como estimativa por reconhecimento facial, análise de dados de e-mail, validação por cartão de crédito e uso de identidade digital.
Atualmente, a Lei de Segurança Online já exige que plataformas impeçam que menores acessem conteúdos sensíveis, como pornografia, automutilação e transtornos alimentares. As novas regras devem estender essas obrigações a todas as redes sociais e aplicativos com chatbots.
O governo ainda não anunciou o cronograma de implementação nem os procedimentos definitivos de verificação. Existe também a possibilidade de empresas de tecnologia contestarem a regulamentação na Justiça, o que poderá adiar a entrada em vigor das normas.
Com informações de Olhardigital
