A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os principais marketplaces do país anunciaram nesta semana a assinatura de um compromisso de “tolerância zero” contra a comercialização de celulares piratas, popularmente chamados de minicelulares.
O acordo foi formalizado com representantes de plataformas como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magazine Luiza, Carrefour e Temu, que se comprometeram a intensificar a fiscalização e a remoção imediata de anúncios de dispositivos não certificados pelo órgão regulador.
Além disso, a iniciativa inclui a criação de um ranking de conformidade que irá classificar os marketplaces de acordo com o desempenho na identificação e remoção de produtos ilegais. A lista deverá ser atualizada periodicamente, contribuindo para maior transparência junto aos consumidores.
De acordo com a Anatel, a medida visa reduzir a oferta de aparelhos não homologados e sem certificação, protegendo a indústria nacional, fortalecendo a economia e garantindo a segurança dos usuários. Esses equipamentos costumam operar sem obedecer aos padrões técnicos exigidos, o que pode gerar riscos à saúde e interferências em redes de telecomunicações.
O comprometimento conjunto prevê o compartilhamento de informações entre a Anatel e as plataformas de comércio eletrônico, incentivos para o uso de sistemas de inteligência artificial na análise de anúncios e a adoção de processos internos padronizados para verificar a origem dos produtos.
Segundo a Anatel, a atuação desse grupo conjunto também vai abranger a criação de um comitê permanente para monitorar e avaliar os resultados das operações, com reuniões periódicas para ajustar procedimentos e compartilhar melhores práticas.
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Representantes dos marketplaces afirmam que as novas regras fortalecerão a confiança do consumidor ao adquirir celulares pela internet e ajudarão a eliminar concorrência desleal gerada pelos produtos falsificados, que normalmente são comercializados a preços abaixo do mercado.
As empresas também se comprometeram a oferecer canais de denúncia simplificados, com ferramentas para que usuários informem rapidamente ofertas suspeitas, agilizando a análise de possíveis violações.
O acordo reforça a atuação da Anatel no combate a fraudes e contrabando de equipamentos eletrônicos e representa uma resposta coordenada ao crescimento de ofertas de aparelhos piratas em canais de venda digital.
Com informações de Tudocelular
