A operadora Oi pode ver a decretação de sua falência restabelecida em decisão marcada para esta terça-feira (30) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso será analisado pela Primeira Câmara de Direito Privado, que até o momento mantinha suspenso o processo, atendendo a embargos apresentados por bancos credores.
O pedido de falência da empresa, que tramita desde 2016 como parte de sua recuperação judicial, foi inicialmente interrompido após recursos movidos por instituições financeiras como Bradesco e Itaú. Esses credores apontaram riscos à continuidade dos pagamentos e solicitaram a paralisação da decretação definitiva do estado falimentar.
Em relatório, a desembargadora Mônica Di Piero destacou a necessidade de reavaliar os efeitos da suspensão, considerando o impacto nos credores e na própria operadora. A magistrada será responsável por conduzir o julgamento dos embargos que atualmente impedem a falência da Oi.
Nos bastidores do TJ-RJ, cresce a expectativa de que o colegiado possa derrubar a medida que freou o pedido de falência, o que abriria caminho para um efeito cascata envolvendo fornecedores, prestadores de serviços e outros credores da companhia de telecomunicações. Uma eventual decretação de falência pode afetar diretamente contratos em vigor e gerar instabilidade no mercado de telefonia e banda larga.
O desfecho do julgamento também poderá influenciar negociações em curso com investidores interessados em aportar recursos na operadora, já que a condição de falência alteraria a dinâmica de garantias e prazos das dívidas reestruturadas.
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Até o momento, não há previsão de adiamento do julgamento. A decisão do TJ-RJ deve ser divulgada ainda nesta terça-feira, fornecendo o próximo passo para o futuro da Oi no processo de recuperação judicial.
Com informações de Tudocelular
