A União Europeia (UE) pode aprovar, até setembro, medidas que impeçam menores de idade de acessarem redes sociais. A proposta ganhou força após a Austrália vetar o uso dessas plataformas por menores de 16 anos. Em consequência, países como Dinamarca, Grécia e França avançaram em legislações próprias, pressionando o bloco a apresentar uma resposta coordenada.
O formato das restrições depende de um relatório de um painel de especialistas nomeado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O documento, com recomendações para proteger crianças e adolescentes online, deve ser divulgado em 13 de julho.
“A questão não é quando as crianças ou os adolescentes terão acesso às redes sociais; eu diria que a questão é, na verdade, quando as redes sociais passam a ter acesso aos nossos filhos e adolescentes”, afirmou von der Leyen ao anunciar a iniciativa.
Embora uma proibição absoluta seja considerada improvável, a tendência aponta para regras que priorizem a segurança digital e limitem recursos identificados como nocivos ao público jovem.
Abordagem baseada em riscos
Bruxelas estuda uma estratégia de regulação centrada nos recursos que mantêm os usuários presos às plataformas, em vez de banir aplicativos como TikTok, Instagram ou Snapchat. Entre as ferramentas sob análise estão a rolagem infinita e os feeds altamente personalizados, apontados por especialistas como gatilhos para comportamento viciante em menores.
Essa linha de ação conta com apoio popular e embasamento técnico de comissões locais. Uma pesquisa da YouGov, aplicada na França, Alemanha, Itália, Polônia e Espanha, mostrou que 75% dos adultos concordam que as redes só deveriam ser liberadas a crianças após as empresas demonstrarem ambientes digitais seguros.
Além disso, um painel consultivo na Alemanha recomendou que, caso não haja a retirada de funções consideradas prejudiciais, seja estabelecida a idade mínima de 13 anos para o uso dessas plataformas.
Imagem: Imagem ilustrativa
Paralelamente, a UE pretende utilizar mecanismos já previstos na Lei de Serviços Digitais (DSA). A norma exige a remoção ágil de conteúdo nocivo e proíbe anúncios direcionados ao público infantil.
Defensores dos direitos digitais, porém, criticam a morosidade na aplicação dessas regras contra grandes empresas americanas como a Meta. Para responder a essas reclamações, a Comissão Europeia deve divulgar, ainda durante o período de recesso, os resultados de uma investigação formal sobre o impacto psicológico e o caráter viciante do Facebook e do Instagram para usuários jovens.
As definições finais deverão ser anunciadas em breve, encerrando o processo de consulta e estabelecendo, de forma unificada, as novas condições de acesso de menores às redes sociais no território europeu.
Com informações de Olhardigital
