O governo da Austrália anunciou nesta semana o endurecimento das medidas de controle sobre o uso de redes sociais por menores de 16 anos, após constatar que 85% dos jovens entre 12 e 15 anos continuavam ativos nas plataformas mesmo três meses depois da proibição entrar em vigor. Os dados foram obtidos em pesquisa publicada no British Medical Journal, que ouviu 408 adolescentes.
Verificação de idade ineficaz
A principal falha apontada pelas autoridades está no sistema de checagem de idade, considerado frágil e facilmente burlável. Segundo o estudo, dois terços dos entrevistados permaneciam nas redes sociais ao declarar ter mais de 16 anos ou ao enviar selfies que as plataformas aceitavam automaticamente como comprovação de maioridade.
Relatórios do comissário de eSafety, órgão federal responsável pela fiscalização online, indicam que cerca de um terço dos menores ainda acessa as redes sem impedimentos, mostrando que o mecanismo atual funciona apenas como uma “barreira de papel”. Entre as fragilidades estão selfies com fotos de terceiros, ausência de solicitação de verificação em alguns cadastros e uso de dados falsos.
Ações contra Meta e Google
A ministra das Comunicações, Anika Wells, confirmou a preparação de processos formais contra pelo menos cinco grandes plataformas, incluindo Instagram, da Meta, e YouTube, do Google. Em caso de descumprimento comprovado da norma, as empresas poderão receber multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 34 milhões de dólares americanos).
O primeiro-ministro Anthony Albanese declarou à Australian Broadcasting Corp que o objetivo é assegurar a robustez da lei para enfrentar possíveis contestações judiciais: “Queremos que a legislação resista a qualquer litígio que possa surgir.” Nesse contexto, o governo busca também ampliar os poderes do comissário de eSafety para intensificar a fiscalização e a aplicação das regras, embora detalhes sobre essa expansão ainda não tenham sido divulgados.
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Sinais de mudança comportamental
Especialistas ponderam que transformações sociais exigem tempo, mas já observam indícios de mudança de comportamento. A professora de saúde do adolescente da Universidade de Melbourne, Susan Sawyer, afirma que as conversas entre pais e filhos sobre o momento correto de usar um celular têm se intensificado: “Há seis meses ninguém falava disso, mas agora esse debate está em alta.” Segundo ela, esse movimento, embora sutil, pode funcionar como precursor de adesão espontânea à lei, antes mesmo do aperfeiçoamento dos mecanismos de verificação.
O reforço das medidas australianas reflete a determinação de tornar efetiva a proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos e de responsabilizar as plataformas por possíveis falhas no controle de acesso.
Com informações de Hardware
