Quatro estados dos Estados Unidos moveram ação contra a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, por suposto incentivo ao uso excessivo das redes sociais por adolescentes. A ação, prevista para julgamento em agosto, estima uma multa de US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,7 trilhões), valor próximo ao montante de mercado da companhia.
Acusações principais
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey alegam que a Meta desenvolveu funcionalidades destinadas a tornar as plataformas “viciante” para o público jovem, sem alertar adequadamente sobre os riscos desse consumo. Além disso, afirmam que a empresa pode ter violado a Lei Federal de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), que proíbe a coleta de dados de menores sem autorização dos pais.
Estimativa do valor da penalidade
O cálculo da multa levou em conta o número estimado de adolescentes impactados pelas redes sociais e as sanções previstas nas legislações estaduais. Segundo os autores da ação, o total se aproxima do valor de mercado da Meta, levantando preocupação sobre o precedente para casos futuros envolvendo grandes empresas de tecnologia.
Contestação da Meta
Em documento apresentado à Justiça, a Meta questiona o montante reivindicado, argumentando que não há base fática para uma penalidade tão elevada. A empresa afirmou que “uma sanção desse porte não tem paralelo na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor” e que não existem provas de que tenha enganado ou explorado adolescentes.
Outras ações e próximos passos
Além do processo movido por esses quatro estados, outros 29 já registraram reclamações contra a Meta, enquanto 14 investigações se baseiam em normas próprias de proteção ao consumidor de cada região. Em junho, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers negou pedido da empresa para encerrar o caso, mantendo em aberto questões sobre a natureza viciante das redes e as declarações da companhia.
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O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta priorizou lucros em detrimento da saúde mental dos jovens e prometeu responsabilizar integralmente a empresa. O julgamento de agosto deve definir como a Justiça americana lidará com processos semelhantes contra grandes plataformas digitais.
Com informações de Olhardigital
