Nesta sexta-feira, 5 de junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída em 1972 durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia. Coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a iniciativa busca mobilizar governos, setor privado e sociedade civil no combate à poluição, ao desmatamento, às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.
Principais marcos políticos
Conferência de Estocolmo (1972): Primeiro fórum da ONU dedicado ao meio ambiente em nível global, oficializou o tema como pauta relevante de política internacional e resultou na criação do PNUMA.
Protocolo de Montreal (1987): Reconhecido como um dos acordos mais bem-sucedidos, proibiu globalmente os clorofluorcarbonos (CFCs) responsáveis pela degradação da camada de ozônio, promovendo sua recuperação.
Eco-92 / Rio-92: Realizada no Rio de Janeiro, consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e gerou a Agenda 21, plano de ação para integrar crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental.
Protocolo de Kyoto (1997) e Acordo de Paris (2015): Kyoto definiu metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa para países desenvolvidos. Paris aprimorou o modelo, permitindo que nações apresentem compromissos voluntários para limitar o aquecimento global a menos de 2 °C.
Agenda 2030 (2015): Estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que conectam ações contra pobreza, desigualdade e degradação ambiental, reforçando a interdependência entre bem-estar humano e proteção da natureza.
Tratados setoriais e governança ambiental
A diversidade de pactos internacionais contempla áreas específicas:
Proteção da biodiversidade: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES).
Imagem: Imagem ilustrativa
Controle de substâncias tóxicas: Convenção de Minamata, que regula o mercúrio, e Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Gestão de resíduos: Convenção de Basileia, que controla o transporte transfronteiriço de resíduos perigosos.
Preservação de ecossistemas: Convenção de Ramsar, dedicada à proteção de zonas úmidas essenciais para a regulação hídrica e a vida silvestre.
Governança dos oceanos: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e o recente Tratado de Alto Mar, que definem normas para uso sustentável e conservação em águas internacionais.
Ao comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nações reafirmam a necessidade de cooperar na implementação desses instrumentos. A efetividade dos tratados depende do comprometimento dos países e da transformação de objetivos firmados em políticas e práticas concretas de preservação.
Com informações de Olhardigital
