A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, em 29 de maio de 2026, que assegurar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma “prioridade urgente” e requer mais do que apenas a definição de limites de idade por parte dos governos.
Segundo a entidade, os perigos enfrentados pelos jovens decorrem, em grande parte, da forma de operação e dos modelos de negócios das redes sociais e aplicativos. Por isso, a ONU defende que as empresas de tecnologia incluam mecanismos de segurança desde a concepção de seus produtos, ao invés de transferir a total responsabilidade para os pais e responsáveis.
Limites etários não bastam para conter riscos
Volker Türk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, destacou em comunicado que “proibições amplas em redes sociais não são uma panaceia única para um problema multifacetado. Limitar simplesmente o acesso a plataformas que continuam inseguras não pode ser o ponto final na proteção eficaz das crianças.” Ele também ressaltou a necessidade de regulação eficiente, com fiscalização rigorosa e responsabilização das empresas de tecnologia.
O alerta da ONU ocorre em meio a uma onda global de restrições de idade, iniciada em dezembro de 2025, quando a Austrália limitou o uso de redes sociais a maiores de 16 anos. Desde então, legislações similares foram aprovadas na Indonésia e na Malásia, e a França debateu proposta voltada a menores de 15 anos. No entanto, a ONU aponta que esses bloqueios podem ser contornados e levam jovens a migrar para plataformas mais perigosas e menos monitoradas.
“Os abusos online são resultado de decisões de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, afirmou Türk, citando recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes como elementos viciantes que estimulam o uso excessivo.
Imagem: Imagem ilustrativa
Para orientar os países, o escritório de Direitos Humanos da ONU lançou o documento Getting Children’s Safety Online Right, contendo dez diretrizes. Entre as recomendações estão a ativação automática das configurações máximas de privacidade para menores de idade, a proibição de microsegmentação comercial baseada em dados de crianças e a realização de avaliações de impacto nos direitos da infância.
O relatório também sugere a inclusão de jovens nos processos de elaboração de regulamentações e o fortalecimento dos métodos de verificação etária, lembrando que mecanismos mal implementados podem falhar e comprometer a privacidade de usuários de todas as idades.
Com informações de Olhardigital
