A Midjourney, startup de geração de imagens por inteligência artificial, está sendo processada pela Disney, Universal e Warner Bros. por suposta violação de direitos autorais ao reproduzir personagens protegidos, como Bart Simpson e Darth Vader. Em resposta às ações judiciais, a empresa solicitou ao tribunal federal da Califórnia que os estúdios revelem detalhes de seu próprio uso de IA.
Segundo a petição da Midjourney, os estúdios desenvolvem internamente modelos de IA para criação de storyboards, roteiros e efeitos visuais, treinando esses sistemas com conteúdo sem licença. Para a startup, isso configuraria o mesmo tipo de infração que eles estariam imputando à Midjourney.
Argumento Jurídico
No documento apresentado, a Midjourney invoca o princípio do “fair use” (uso justo), que permite a utilização de material protegido em determinadas circunstâncias sem autorização prévia do detentor dos direitos. A empresa defende que o treinamento de seus modelos com imagens de personagens famosos está amparado por essa exceção.
A questão central do litígio envolve o alcance da fase de descoberta de provas. Um juiz já determinou que os estúdios devem fornecer documentos sobre uso de IA generativa apenas quando a aplicação resultou em produtos finais, como vídeos e imagens destinados ao público. A Midjourney considera essa limitação injusta.
“Pescaria Seletiva”
Na petição mais recente, a startup pede que a restrição seja derrubada, argumentando que ela permite aos estúdios “selecionar apenas os documentos que apoiam suas alegações de dano”, enquanto retêm informações que poderiam reforçar a defesa da Midjourney. A empresa afirma que esses documentos revelariam se os estúdios praticam internamente as mesmas ações que atribuem à startup.
Além dos registros internos de desenvolvimento, a Midjourney exige a divulgação de todos os prompts usados pelos estúdios em sua própria plataforma, não se limitando às instruções que geraram as imagens alvo do processo.
Imagem: Imagem ilustrativa
Em contraponto, David Singer, advogado principal dos estúdios, classificou o pedido de informações como uma “expedição de pesca” — termo jurídico que descreve buscas amplas e sem critérios definidos. Ele afirmou ao site Variety que os estúdios não querem encerrar o negócio da Midjourney, mas apenas impedir que a empresa “copie seus filmes e séries” e distribua imagens de personagens sem autorização.
O caso continua em tramitação no tribunal federal da Califórnia, onde as partes aguardan decisão sobre a extensão dos documentos que devem ser compartilhados na fase de descoberta.
Com informações de Olhardigital
