Acordo pode encerrar impasse de quatro anos sobre NFC no iPhone
A Apple comunicou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que está disposta a firmar um acordo para liberar a funcionalidade de Pix por aproximação em seus aparelhos iPhone. A sinalização foi registrada na coluna de Lauro Jardim, publicada neste domingo (7) no jornal O Globo.
Se confirmada, a negociação representa um avanço importante em um impasse que já dura quatro anos. Desde 2020, o Cade investiga a Apple por possíveis práticas anticompetitivas, após reclamações de desenvolvedores e instituições financeiras sobre as restrições impostas ao uso do sistema de pagamentos instantâneos via tecnologia NFC (Near Field Communication) em iPhones.
Por que o acordo é relevante
O Pix, serviço criado pelo Banco Central, permite transferências e pagamentos em tempo real. A funcionalidade por aproximação utiliza o chip NFC do celular, dispensando leitor de código QR ou inserção manual de dados. Atualmente, essa tecnologia está liberada em Android, mas segue bloqueada para aplicativos de terceiros no ecossistema da Apple, que restringe o acesso ao NFC exclusivamente ao próprio Apple Pay.
Com o possível acordo, clientes que utilizam iPhone poderão escolher sua instituição financeira preferida para realizar transações por aproximação, sem precisar recorrer ao Apple Pay. Para as empresas do setor, essa abertura também amplia a concorrência e a oferta de serviços de pagamento digital.
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Próximos passos
A proposta apresentada pela Apple será avaliada pela Superintendência-Geral do Cade antes de ser submetida à aprovação do tribunal administrativo. Caso o acordo seja homologado, a empresa terá um prazo para implementar as mudanças necessárias e disponibilizar o Pix por aproximação aos usuários de iPhone no Brasil.
A formalização do entendimento com o Cade ainda depende de análise detalhada e do cumprimento de eventuais condições estipuladas pelo órgão regulador.
Com informações de Tudocelular
