Na terça-feira (16), a Receita Federal apreendeu 15 unidades do iPhone 17 Pro Max no Aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia. A operação de classificação de transmissão Max identificou o lote irregular durante a inspeção de rotina na área de desembarque internacional.
Os aparelhos estavam na bagagem de mão de um passageiro de 42 anos que desembarcou em voo da Copa Airlines procedente do Panamá. Fiscais alfandegários encontraram os smartphones distribuídos entre o interior de uma mala e uma mochila pessoal do viajante, natural de São Paulo.
No equipamento de escaneamento por raios-X, os auditores fiscais notaram a presença de 15 iPhones 17 Pro Max. De acordo com as imagens captadas pelos fiscais, o conjunto era composto por 10 unidades na cor prateada, uma laranja e três azuis.
Em declaração à imprensa local, a Receita Federal informou que a avaliação comercial dos dispositivos soma R$ 110 mil. Durante o procedimento de revista, o passageiro declarou Salvador como destino final de viagem.
Tipificação jurídica e perda dos bens
A ocorrência foi registrada como importação irregular com destinação comercial deliberada. Pelo regulamento aduaneiro, o caso acionou o dispositivo de perdimento dos objetos, que transfere compulsoriamente a posse das mercadorias para o patrimônio da União.
Imagem: Imagem ilustrativa
Após o registro da infração, os aparelhos serão encaminhados para um dos três canais de distribuição previstos em lei:
- Leilões públicos abertos a pessoas físicas e jurídicas;
- Doação integral a instituições beneficentes sem fins lucrativos cadastradas federalmente;
- Incorporação direta ao acervo de equipamentos operacionais de ministérios e órgãos públicos.
O cumprimento da portaria de apreensão e o encaminhamento dos produtos seguem as normas definidas pelas superintendências regionais da Receita Federal.
Com a identificação pelo sistema de transmissão Max, o caso reforça a fiscalização aduaneira em aeroportos brasileiros, coibindo a entrada irregular de eletrônicos destinados ao comércio.
Com informações de Hardware
