O governo australiano anunciou neste sábado (27) que vai dobrar o valor máximo das multas aplicáveis a redes sociais que permitirem o acesso de adolescentes com menos de 16 anos. A penalidade, que antes chegava a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178 milhões), passará a atingir US$ 68 milhões — equivalente a R$ 351,5 milhões pelo câmbio atual.
A medida é resultado de uma constatação de evasão generalizada das restrições impostas pela legislação vigente desde o final de 2025. Segundo as autoridades, muitas plataformas não teriam adotado mecanismos de verificação de idade suficientemente robustos para impedir cadastros indevidos.
O eSafety, órgão regulador de segurança na internet da Austrália, já abriu investigações formais contra o Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat. As cinco empresas haviam recebido notificações em março deste ano apontando indícios de descumprimento da lei, mas, segundo o eSafety, as providências adotadas até o momento “parecem insuficientes”.
“Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, declarou Julie Inman Grant, chefe do eSafety.
O órgão regulador destacou, ainda, que as empresas correm risco de danos à reputação caso sejam consideradas culpadas de violar as normas. Cada plataforma recebeu uma notificação detalhando as falhas atuais e as expectativas de aprimoramento.
Entre os problemas identificados estão:
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- Solicitações recorrentes de nova verificação de idade para usuários que já haviam declarado ter menos de 16 anos;
- Permissão para repetidos testes de idade até que o sistema libere perfis como maiores de 16 anos;
- Canais inadequados para denúncias de contas pertencentes a menores;
- Proteções insuficientes para evitar cadastros de crianças.
Levantamentos do setor indicam que, mesmo com a proibição em vigor, um em cada cinco adolescentes australianos abaixo de 16 anos continua ativo em redes sociais, o que põe em xeque a eficácia dos métodos atuais de verificação.
A legislação se aplica a várias plataformas, incluindo Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. O anúncio do aumento da multa representa a primeira avaliação pública do governo australiano sobre o cumprimento da lei, acompanhada de perto por outros países que estudam restrições similares.
Com a elevação do valor das penalidades, o governo espera pressionar as empresas a reforçarem seus sistemas de controle de idade e a protegerem melhor o público adolescente.
Com informações de Olhardigital
